domingo, 21 de maio de 2017

ENCICLOPÉDIA ALEGRE DE IMPOSTOS (6)

Em 8 de Março deste ano trouxe aqui o tema “contribuição” e volto para repeti-lo, a pedido de “várias famílias” e porque ontem, numa confraternização, saiu-me esta do bestunto. Por essa altura, lembrou-me da “coisa” a propósito dos nomes que a estrangeirada deu à “Geringonça”, que também é um Imposto – e não uma Contribuição – uma vez que governa sem ser directamente votada para ficar em primeiro lugar para governar. Se isto é confuso, eu vos confundo neste poço de perplexidades sem fundo. O caso das traduções do vocábulo Portasiano por essas línguas-de-trapos para além de Vilar Formoso tem dado que falar; pelo menos, foi o que li num semanário abandonado e perdido numa sarjeta (quando o seu lugar seria num ecoponto), na altura em que não tinha trocos nem pachorra para comprar um em primeira mão.
Mas vamos aos vocábulos...
CONTRIBUIÇÃO. Durou muitos anos este termo “contribuição”, designadamente nos diplomas fiscais e na própria designação da entidade que superintende – a Direcção Geral das Contribuições e Impostos. Com a queda do que se chamava, muito despropositadamente contribuições, a própria designação da direcção geral deixou de conter esse termo e passou a ser conhecida como Direcção Geral dos Impostos, embora mantivesse a sigla DGCI.
Disse despropositadamente e disse bem, porque a contribuição pressupõe quem contribua com um propósito generoso, direi mesmo voluntário. E não era esse o caso.
Acabou o termo? Nada disso! Então como é que se chama, ou que outro nome tem, a contribuição audiovisual? E o que são as chamadas “contribuições extraordinárias”? Quando até a própria e o Banco Alimentar Contra a Fome, bem como a Wikipédia pedem “contribuições”!...
Uma coisa é dizer: eu contribuo para a AMI, porque tenho pena dos mais necessitados; outra será dizer: eu contribuo para o IMI, porque tenho pena dos menos carenciados. Para além disso, convenhamos que se o IMI fosse contribuição, seria designado por COMI (Contribuição Municipal de Imóveis) – logo, se o predicado exige sujeito, ou vice-versa, se COMI, comi alguma coisa…
Não se queixem os que contribuem com as filas de espera para cumprirem o sagrado dever de contribuir, alegando terem de deixar os filhos e os netos sozinhos em casa, pois o primeiro-ministro Costa disponibiliza-se para ficar com eles nesse ínterim.
O que contribui chama-se contribuinte, pessoa que o devia fazer graciosamente, segundo a etimologia da palavra. E não o faz. A não ser que seja um filantropo ou altruísta, mesmo assim para outras causas. Há quem ache que o contribuinte é um mecenas ou um trabalhador sem direito a féria. Aquele que foi actor e presidente americano muito antes de Trump, que se chamou Reagan, disse mais ou menos isto: “O contribuinte é o único cidadão que trabalha para o governo sem ter de prestar concurso.”
Também se pode meter neste saco todo aquele “chico” que contribuiu para os dez mil milhões nas “offshores”, na órbita da frase keynesiana de que evitar os impostos é a "única actividade que actualmente contém alguma recompensa".
O livro do ex-presidente da república, que levou o título “As Quintas-Feiras e Outros Dias” bem que podia ter outro título, mais apelativo, capaz de catapultar estas memórias para uma cifra equivalente à publicação das de Obama – 60 milhões (!). Se fosse eu, chamar-lhe-ia “As Quintas-Feiras e Outras Contribuições”. Mas, confesso, eu também não teria pachorra nem capacidade para escrever memórias deste quilate.
O certo é que o termo contribuinte constitui um paradoxo, tal como essoutro que se chama fuga ao fisco, quando, o que vemos, é os ditos contribuintes, em vez de fugirem, fazerem "fila" à porta das repartições para cumprirem a obrigação, ainda que, no íntimo, desejassem que o papel para pagamento da contribuição fosse metido num sítio recôndito e íntimo, como serventia.
Voltemos à família contribuição e imposto, cujo parentesco, no seio das designações fiscais, deve andar à volta de primos. Não havia uma redundância de designações para o mesmo fim? Não entrava tudo no mesmo saco, pela via da mesma caixa? Logo, um estava a mais.
Não estava, disso vos garanto. Os catedráticos aludem a diferentes significados técnicos para a existência dos dois ramos, coisa que eu não contesto.
O próprio termo imposto, se quisermos, já significa contribuir (concordo, por imposição), tanto assim que os serviços fiscais tratam por contribuintes os pagadores de impostos e não por impostores. Nalguns casos, sinceramente, mais impostores que contribuintes.
FOSSADO. Este devia ser o mais exótico dos impostos, se fosse aplicado aos proprietários e produtores de porcos bísaros, pata negra ou malhados de Alcobaça. Mas não. Quem fossava para este imposto não eram os suínos, que já os havia em larga escala, mas os trabalhadores da gleba, através da sua mão de obra para serviços de construção de castelos ou fortificações militares, bem como o serviço militar a que estavam obrigados os cavaleiros vilãos e peões.
Era, como se compreende, um imposto em espécie, sendo a espécie o trabalho e a prestação de serviços. Não era chegar à tesouraria ou ao multibanco e toma-lá!... Saía do corpinho e tinha o benefício de não sujeição às argoladas da liquidação e das omissões no e-factura, coisas que acontecem desde a ocorrência do pecado original.
E quem se escusasse ao fossado? Tal como hoje – e sempre – teria uma multa ou coima, que se chamava fossadeira e não era mais suave do que as suas congéneres de hoje.
Mais tarde, este encargo passou a ser remido a dinheiro, uma vez que o valor é semelhante para todos os sujeitos passivos e os cofres não engordavam com o suor alheio. Digo isto porque, sendo um imposto generalizado, alguns sornas e menos trabalhadores contribuíam com uma fatia menor, o que não era justo. Já na altura passava a ideia de que pagar imposto fazia mal à saúde.
    Tinha de haver penalidades para os faltosos. Então, tal como agora, código que fosse código, não ficaria completo sem este saboroso capítulo. Fossadeira, de início, era a multa que tinham de pagar os que faltavam ao fossado. A fossadeira, como multa, podia então ser paga em géneros, talvez mesmo em bitcoins da época, através de um estratagema subtil e semelhante àquele que só podia surgir, mais tarde, em cachimónias de hodierna gente.
     Imagina-se a satisfação dos cobradores ao ouvirem o "cantar" das moedas no fundo do cofre, muito semelhante à de um melómano a uma partitura de Bach.

ENCICLOPÉDIA ALEGRE DE BRUXAS - Letras T e U


TESOURAS. Uma tesoura aberta sobre uma travesseira livra do poder maléfico das bruxas a todo aquele que, durante o sono, aí repousar a cabeça. Igualmente deve servir uma tesoura (aberta, naturalmente) para evitar que as bruxas ouçam quem fale mal delas. Torna-se evidente que, no pressuposto de Trump, se existir um aparelho micro-ondas por perto, elas ouvem mesmo.
TRAJE. Uma mulher com bata branca será médica ou enfermeira; um homem fardado com um cassetete, papel de multas na mão e um radiotransmissor-receptor será polícia; um fulano com farda verde e com as iniciais CM, será identificado como prestador de serviços menores numa câmara municipal (sim, porque o presidente ou os vereadores jamais usariam uma coisa daquelas); um outro com o cabelo desalinhado, de fraque e luva branca, passará por regente da orquestra, mesmo que perceba tanto de uma pauta musical como eu; alguém de gravata e com sintomas de sonolência, decerto o percebemos como membro do Parlamento. Ora, uma bruxa não possui fardamento, vestes talares ou outro traje característico especial que faça com que se distinga do comum dos mortais. Quando se transformam em patas de cor preta, ratazanas e porcas negras como o azeviche, não são vistas por qualquer um e, se as descobrem, nem sequer imaginam a metamorfose que vai por ali. Apenas a vassoura, os cintos de grandes fivelas e aquele emblemático chapéu cónico que faz lembrar os limitadores de obras na auto-estrada – e que o estilismo de Jean Barthet não desdenharia – as podem denunciar, não estivessem elas, hoje em dia, arredadas desse ultrapassado folclore.
Quem acusar um vizinho ou vizinha de bruxaria, não tendo formas de o identificar, podendo essa pessoa ser aquilo que acusa, é como ouvir dizer a um jacaré que o hipopótamo tem uma boca enorme.
De tudo isto se imagina como é difícil a identificação das bruxas e bruxos, nem mesmo se as virmos, de ouvido atento, à audição da “Sinfonia Fantástica” de Berlioz.
URINA. Atenção a este sinal: quando o lume da lareira começa a dar estalidos, é sinal que as bruxas estão a urinar nele. Se não é bastante para esfriar a fogueira, também não deverá ser confundido com outra prática mais escatológica, que vulgarmente se intitula “chuva dourada”.
Há quem diga que elas celebram os sucessos com o mesmo chinfrim do clube de futebol que arrebanha o tetra. Com o diabo como treinador em slips, executam passes taurinos e, entre elas e ele, exercitam os principais tipos de pegas: de caras, de cernelha, de costas, a de gaiola, o cite do forcado e a pega com o forcado da cara sentado numa cadeira. O diabo, por ter cornos, faz de touro.
UVAS. Esta até o mais empedernido descrente sabe e pratica. Comer doze passas, cada uma com seu desejo, na altura em que soam as badaladas da meia-noite da passagem do ano, é comum e prática generalizada. É uma por cada badalada e não convém atrasar-se nem muito menos engasgar-se. Para o caso de se atrapalharem nos pedidos, usem uma cábula, pois não está proibido este auxílio da memória. Aconselho que reservem uma das passas para que um primeiro-ministro detestado, e a sua comandita, não regressem ao leme do País, porque para pior, já se aguenta assim.
Não convém é sonhar com uvas brancas na noite da passagem de ano ou nas noites seguintes, porque é sinal de lágrimas; no entanto, sendo uvas pretas é sinal de carta, que muito bem pode ser o pagamento de uma multa de trânsito (o mais vulgar e, ultimamente, o mais frequente) ou a liquidação, a pagar, do IRS.

terça-feira, 16 de maio de 2017

O MEU LIVRO DE CURIOSIDADES

Depois de ter colocado o post anterior, onde foquei o trabalho sobre efemérides (que não concluí), tive a peregrina ideia de aproveitar os desenhos feitos para o tema (e são muitos) e transformar as efemérides em curiosidades.

Para isso, juntei outros desenhos avulsos e procurei legendas curiosas sobre os mesmos, num exercício que me levou a programar os apontamentos que seguem a ilustrar esta peça.
A coisa está "atabalhoada", sem revisão e com arrumação provisória, mas serve para dar uma ideia da minha ideia.




terça-feira, 9 de maio de 2017

EFEMÉRIDES DESENHADAS - PROJECTO INCONCLUÍDO


Entre 1997 e 1998 ilustrei, por dias do ano, algumas efemérides mundiais. A ideia era fazer publicar num jornal diário - e no respectivo dia - um quadro alusivo ao acontecimento nesse mesmo dia ao longo da história do mundo.
Enviei a ideia para um jornal e, felizmente, nem sequer resposta tive (o que é normal na maioria dos editores dos media em Portugal). Disse felizmente porque o dito jornal durou apenas alguns meses e eu também era capaz de não cumprir com regularidade os 365 desenhos, uma vez que, quando apresentei a proposta, apenas tinha concluídos os meses de Maio, Junho, Julho e Agosto.
Na minha periódica "vistoria" aos arquivos, dei com uma resma de esboços e desenhos já concluídos,
com a didascália colada em lugar livre do desenho.
Vai daí, escolhi meia dúzia de Junho, passei a "limpo" as legendas e aí vão, de cima para baixo, os dias 12, 2, 3, 15, 5 e 14 de Junho.





Talvez um dia volte à carga e faça um ano completo, com continuidade, colocando os quadrados a 4 ou a 6 por página. Talvez...
A única certeza é a de não colocar a ideia de publicação a quem quer que seja.

quinta-feira, 4 de maio de 2017

COMO EU ATRAVESSEI A ÁFRICA (SERPA PINTO)


Desafiado por um amigo, ele também ligado à Banda Desenhada, propus-me passar a esta via um pequeno trecho da obra do explorador português, de seu nome Serpa Pinto.
Eu também estive em África (Moçambique), de onde vim em meados dos anos 60 e todo o espírito da terra e das gentes, empolga-me.
Julgo que desenhei estas quatro pranchas num só dia e remeti-lhas, não me lembrando para que efeito era o pedido (nem isso interessa), nem se estou a quebrar algum sigilo sobre a matéria.
A obra "Como Eu Atravessei a África" é enorme e tem passagens alucinantes, que o saudoso Fernando Bento desenhou com o seu habitual primor. Talvez pela grandeza da obra e pela grandeza da versão do Bento, eu me acanhe sobre este trabalho, de que fiz apenas esta passagem... de passagem.



segunda-feira, 1 de maio de 2017

PRÉMIO LITERÁRIO NUNO DE MONTEMOR


Na arrumação periódica do meu acervo literário e artístico, deparei hoje com um livro, datado de 1981, onde foi publicado o meu trabalho premiado, um dos dois que conseguiram essa escolha (o outro trabalho premiado foi da Professora Doutora Maria Máxima Vaz Neves Pires).
Tinha eu acabado de completar 30 anos de idade quando concorri ao Prémio Literário Nuno de Montemor, aberto pela Câmara Municipal da Guarda.
Mal conhecia a Guarda, pouco tinha lido da obra do autor quadrazenho (de Quadrazais-Sabugal), pelo que recorri a uma verdadeira maratona de leituras (o autor publicou cerca de três dezenas de títulos, entre poesia, conto e romance), fiz algumas pesquisas na altura em que não havia internet's, google's e quejandos, e entrevistei um sobrinho do autor.
Trabalhei tudo na minha pequena máquina de escrever e concorri. Felizmente consegui ser premiado e vi reproduzido o trabalho na obra, com imagem a abrir este texto. Já lá vão 36 anos.
Da entrada do livro, à guisa de prefácio, da autoria do Pelouro da Cultura da Câmara da Guarda, reproduzo o texto a seguir:
Justificando uma Iniciativa
Quis a Câmara da Guarda, através do Pelouro da Cultura, comemorar o 1.° Centenário do nascimento do escritor padre Joaquim Augusto Álvares de Almeida, conhecido, no mundo das letras, por Nuno de Montemor.
No âmbito das comemorações, promoveu conferências e um certame literário, subordinado ao tema:
«Nuno de Montemor, Escritor Guardense Sua Vida e Obras».
Para dar mais relevo aos trabalhos apresentados, e tornar mais conhecida a obra do homenageado, foi deliberado, em sessão camarária, mandar editar um pequeno Livro, composto pelos trabalhos que obtiveram os dois primeiros prémios. São eles: «NUNO DE MONTEMOR — UM ESCRITOR GUARDENSE, SUA VIDA E OBRA, da autoria de Maria Máxima Vaz Neves Pires e «NUNO DE MONTEMOR — SUA VIDA E OBRA» da autoria de Fernando Jorge dos Santos Costa.
Julgamos, deste modo, ter contribuído para o melhor conhecimento dum dos maiores vultos das Letras, que viveram na nossa Terra. Descreveu, com realismo inexcedível, costumes e tarefas das nossas aldeias, divulgando o folclore regional; entoou cânticos de louvor a tudo o que há de belo e singular na nossa Estrela, em páginas dignas de figurarem em qualquer antologia da Língua Portuguesa.
Queremos, nesta homenagem simples, recordar um dos maiores encantos da Vida de Nuno de Montemor — Lactário Dr. Proença — onde, o poeta do «Amor de Deus e da Terra», passava a maior parte dos seus dias, procurando minimizar o sofrimento dos mais carecidos de bens materiais, e onde, possivelmente, se inspirou para escrever alguns dos seus mais belos poemas.
Outubro de 1981

A Câmara Municipal



sábado, 22 de abril de 2017

A VOLTA AO MUNDO (E À MINHA CABEÇA) EM 80 DIAS


Já aqui falei neste trabalho/lazer e volto a falar dele porque me têm chegado provas de incentivo para o continuar.
Para ser sincero - como costumo - é daqueles trabalhos inconcluídos que ficaria a aguardar um hipotético desejo de o concluir, a exemplo do que já aconteceu com outros. Não sei...
A Banda Desenhada, no meu entender, possui uma engrenagem equivalente à das antigas noras de tirar água. Para quê dar à manivela e à roda do poço, quando a água salta das torneiras a um simples toque? E, pior ainda, quando já há por aí tanta água engarrafada, engarrafonada, obliterada e não sei mais quantas terminologias idênticas?
Se acabar este trabalho, sei que terei de puxar pela bolsa sem ver retorno da espórtula; isto quer dizer que, para apenas vender meia dúzia de livros, além de me deixar indisposto, acabará por desmotivar outros empreendimentos editoriais. Para os oferecer a todos, ainda não acertei nos cinco números e nas duas estrelas para encher o cofre. Pensar em arranjar editor está fora de questão, porque não estou disposto a "pedinchar", tanto mais que, o meu feitio independente e pouco dado a negativas, deu em acabar com esse peditório. Para complicar ainda mais, tenho outros trabalhos editoriais a sair periodicamente e, até me enfastiar, penso prosseguir com os mesmos. Para finalizar o rol das justificações, pesa a proliferação desta obra editada em Banda Desenhada, quase toda ela com qualidade superior e mais oleada para chegar ao público leitor.
Logo, mal apanhe uma aberta e a vontade desperta, sou capaz de ir para a hipótese das ofertas, com uma tiragem equivalente à de uma sala de aulas.
Mas não foi por isto que volto ao assunto.
Este trabalho foi feito para me divertir e para experimentar a cor do "photoshop". Tinha a intenção de fazer tudo em 80 dias, na justificação da viagem de Mr. Fogg, sem planificação, sem cuidar de enquadramentos e sem me preocupar com o desenho e os seus pormenores. Arranjei um caderno escolar, desses de capa preta da "firmo", uma esferográfica azul (daí ter feito o scan a preto para reproduzir a imagem em cima) e retoquei com tinta a arte final. Desenhei para mim, pelo que sou autor e leitor de uma obra solitária, manca, instável e possivelmente sob condenação eterna do seu ilustre autor do texto, que muito admiro.