Com um interregno generoso neste meu item bloguístico,
até me esqueci de “postar” entradas sobre o tema. Lembrou-me da “coisa” a
propósito dos nomes que a estrangeirada deu à “Geringonça”, que também é um
Imposto – e não uma Contribuição – uma vez que governa sem ser directamente
votada para ficar em primeiro lugar para governar. Se isto é confuso, eu vos
confundo neste poço de perplexidades sem fundo. O caso das traduções do
vocábulo Portasiano por essas línguas-de-trapos para além de Vilar Formoso tem
dado que falar; pelo menos, foi o que li num semanário abandonado e perdido
numa sarjeta (quando o seu lugar seria num ecoponto), na altura em que não
tinha trocos nem pachorra para comprar um em primeira mão.
Mas vamos ao vocábulo de hoje.
Durou muitos anos este termo “contribuição”, designadamente
nos diplomas fiscais e na própria designação da entidade que superintende – a
Direcção Geral das Contribuições e Impostos. Com a queda do que se chamava,
muito despropositadamente contribuições, a própria designação da direcção geral
deixou de conter esse termo e passou a ser conhecida como Direcção Geral dos
Impostos, embora mantivesse a sigla DGCI.
Disse despropositadamente e disse bem, porque a contribuição
pressupõe quem contribua com um propósito generoso, direi mesmo voluntário. E
não era esse o caso.
Acabou o termo? Nada disso! Então como é que se chama,
ou que outro nome tem, a contribuição audiovisual? E o que são as chamadas
“contribuições extraordinárias”? Quando até a própria Wikipédia pede “contribuições”!...
Uma coisa é dizer: eu contribuo para a AMI, porque
tenho pena dos mais necessitados; outra será dizer: eu contribuo para o IMI,
porque tenho pena dos menos carenciados. Para além disso, convenhamos que se o
IMI fosse contribuição, seria designado por COMI (Contribuição Municipal de
Imóveis) – logo, se o predicado exige sujeito, ou vice-versa, se COMI, comi
alguma coisa…
O que contribui chama-se contribuinte, pessoa que o
devia fazer graciosamente, segundo a etimologia da palavra. E não o faz. A não ser que seja um filantropo ou altruísta, mesmo assim para outras causas. Há quem ache que o contribuinte é um mecenas ou um trabalhador sem direito a féria. Aquele que foi actor e presidente americano muito antes
de Trump, que se chamou Reagan, disse mais ou menos isto: “O contribuinte é o
único cidadão que trabalha para o governo sem ter de prestar concurso.”
Também se pode meter neste saco todo aquele “chico”
que contribuiu para os dez mil milhões nas “offshores”, na órbita da frase
keynesiana de que evitar os impostos é a "única actividade que actualmente
contém alguma recompensa".
O livro do ex-presidente da república, que levou o título
“As Quintas-Feiras e Outros Dias” bem que podia ter outro título, mais apelativo,
capaz de catapultar estas memórias para uma cifra equivalente à publicação das
de Obama – 60 milhões (!). Se fosse eu, chamar-lhe-ia “As Quintas-Feiras e
Outras Contribuições”. Mas, confesso, eu também não teria pachorra nem
capacidade para escrever memórias deste quilate.
Voltemos à família contribuição e imposto, cujo parentesco,
no seio das designações fiscais, deve andar à volta de primos. Não havia uma
redundância de designações para o mesmo fim? Não entrava tudo no mesmo saco,
pela via da mesma caixa? Logo, um estava a mais.
Não estava, disso vos garanto. Os catedráticos aludem a diferentes significados técnicos para a existência dos dois ramos, coisa que eu não contesto.
O próprio termo imposto, se quisermos, já significa
contribuir (concordo, por imposição), tanto assim que os serviços fiscais
tratam por contribuintes os pagadores de impostos e não por impostores. Nalguns
casos, sinceramente, mais impostores que contribuintes.
